Home- busca: Contribuicao sindical rural
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:49
Sindicato de escolas particulares não possui legitimidade para representar seminário religioso
Em conseqüência disso, os julgadores entenderam que a entidade sindical não faz jus às contribuições sindicais patronais pretendidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:11
Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.
As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:29
Tributário. ITR. Ação Anulatória de Débito
Pedido administrativo ao fisco de substituição de inscrição do imóvel rural.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:20
LEI Nº 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:15
Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí
Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:15
Homem é condenado a 26 anos por latrocínio
Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:51
Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva, diz TJ
Agravo de Instrumento decide limitação de área de preservação permanente em área rural
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:26
TST cassa sentença que havia determinado a penhora de dinheiro em execução provisória
O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2024 - 09:12
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:50
União é condenada a reflorestar área de assentamento destinado à reforma agrária
Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Contratos de cédula de crédito rural podem ter capitalização mensal de juros
A legislação sobre cédula de crédito rural admite o pacto de capitalização com juros em periodicidade inferior a semestral
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:45
Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade
Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:20
Acordo em audiência prevalece sobre norma coletiva em decisão sobre horas de percurso
A sentença foi proferida levando em conta o que convencionaram, em audiência, o trabalhador rural e a empresa
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.
Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.
Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:22
Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical
O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:40
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:15
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
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Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:53
Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube
da representação sindical no teletrabalho promovido pelo escritório WFaria Advogados, nesta quinta, 04 de março.
